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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Embargos do Devedor. Título de crédito.
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 12:45
SDI-1: depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:03
Comissão rejeita projeto que proíbe inclusão de devedor no SPC
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6255/09, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que proíbe incluir nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, nomes de quem não pagou contas de água, energia elétrica e telefone.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária. Cônjuge do devedor.
Legitimidade passiva reconhecida. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:31
Devedor não deve depositar valor muito abaixo do contratado
A decisão de Primeiro Grau havia indeferido medida liminar de suspensão dos efeitos moratórios com a consignação dos valores que entendia devido.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:28
Valores referentes ao salário do devedor são impenhoráveis
Os valores referentes ao salário do devedor, depositados diretamente em sua conta corrente, são
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:24
Notificação do devedor deve preceder ação de busca de apreensão
necessária a comprovação de que o devedor tenha recebido a notificação.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:36
Alongamento de dívida de crédito rural é direito do devedor
A Sexta Câmara Cível, por unanimidade, proveu, em parte, recurso interposto pela Bayer S.A. contra liminar concedida pelo Juízo da Comarca de Tangará da Serra, que suspendeu a exigibilidade do crédito da dívida de agricultores e obrigou a empresa a incluí-los no Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), que trata do refinanciamento de dívida concernente a insumos agrícolas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:08
TJMT exclui ameaça de prisão civil de devedor
Não é mais cabível a prisão civil do devedor inadimplente de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:51
SPC comete dano moral quando não comunica cadastro ao devedor.
As entidades de proteção ao crédito são obrigadas a notificar o devedor cujo nome foi inserido em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ concede liminar a devedor de contrato de alienação fiduciária
O mérito do habeas-corpus será julgado, após o recesso forense, pela Quarta Turma sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:25
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel
Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:06
FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR
Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:11
Civil. Processual civil.
Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Feito de revisão contratual. Tutela antecipada. Vedação da inscrição do devedor no rol de inadimplentes.
Permanência do bem na posse do devedor. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sistema financeiro da habitação. Duplicidade de financiamentos. Contratos anteriores a 1990. FCVS.
Liquidação do saldo devedor residual. Possibilidade. Procedência do pedido.